segunda-feira, 20 de julho de 2009

Procurador cego é aprovado para cargo de desembargador

BRASÍLIA - Há 20 anos, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi reprovado no concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo por ser cego. Nesta quinta-feira, o sonho de ser desembargador foi concretizado - foi nomeado desembargador do TRT do Paraná e passou a ser o primeiro magistrado cego do país. "Estou tentando ir para a magistratura para realizar um sonho que tive no início da carreira e me foi negado. Não tenho mais grandes ambições. Quero ser um juiz sensato, sábio e justo", disse ele ao Estado, antes de saber da nomeação. Nem a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) nem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sabem da existência de algum juiz cego no Brasil.



Ricardo Tadeu, 50 anos, nasceu prematuro de seis meses e teve paralisia cerebral. Sua visão ficou logo comprometida. Os movimentos dos braços e das pernas também foram prejudicados - hoje anda com alguma dificuldade, mas recuperou totalmente o movimento dos braços.



Até os 23 anos, enxergava com muita dificuldade. Aos 23, no terceiro ano do curso de Direito da Universidade de São Paulo, perdeu completamente a visão. Formou-se com a ajuda dos colegas e está, há 17 anos, na Procuradoria do Trabalho do Paraná.



Como o senhor ficou cego?

Eu nasci há 50 anos depois de uma gestação prematura de seis meses. Tive paralisia cerebral. Então eu tenho uma deficiência nas pernas e tive baixíssima visão até os 23 anos. Aos 23 anos, perdi totalmente a visão.



Como foi sua escolarização?

Eu fui alfabetizado pela minha mãe. Ela me ensinou a escrever e a fazer contas em papel de pão, porque eles eram grandes e era preciso escrever com letras grandes para eu ler. Na escola eu tive professoras fenomenais que escreviam os textos com letras maiores para eu poder ler.



Não foi para uma escola especial?

A minha família achava que eu tinha que estudar numa escola comum. Inclusive eu jogava bola com a molecada. Eu era grosso, mas jogava. Sempre fiz tudo, brigava, apanhava, batia...

Como foi o vestibular?

A Fuvest na época não sabia como fazer a prova pra mim. Eu propus que eles gravassem as questões em fita cassete, eu ouviria e escreveria as respostas. Fui assim que fiz as provas e passei no Largo São Francisco.



O sr. ficou cego no meio do curso. Como fez para se formar?

Foi no terceiro ano. A minha turma, de 1984, foi muito legal. Cada colega escolheu um livro que gostava mais e gravou o conteúdo em fita cassete. Eles leram para mim. Eu escutava tudo e fazia as provas oralmente. Assim eu me formei, fiz mestrado na USP e doutorado na Universidade Federal do Paraná.



E sua carreira profissional?

Eu comecei a trabalhar num escritório de advocacia trabalhista, remunerando os meus ledores. Mas ninguém me dava emprego. Era muito difícil eu conseguir um emprego melhor. Aí, o juiz Osvaldo Freus, do Tribunal do Trabalho de Campinas, me convidou para ser assessor dele. Eu trabalhei com ele por cinco anos. E ele me estimulou a fazer concurso para a magistratura.



O sr. fez as provas?

Comecei a fazer o concurso em 1989. Eu estava entre os 10 primeiros colocados e quando eu ia fazer a prova de sentença, que era justamente com o que eu trabalhava, anteciparam o meu exame médico. E eu fui cortado.



Com que argumento?

Juiz cego não pode trabalhar. Eu sempre contestei isso. Eu sempre dizia: senhores juízes, quando os senhores têm de ler um texto em língua estrangeira se louvam de um tradutor juramentado. Não é assim? É. O ledor funciona para mim como o tradutor juramentado funciona para vocês.



Na época o presidente em exercício era o juiz Nicolau dos Santos Neto.

Era.



E ficou por isso mesmo?

Naquela época o centro acadêmico da Faculdade de Direito realizou um ato público. E quem estava na direção do centro acadêmico era o Toffoli (José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União). Eles ficaram indignados com a história e fizeram um ato público. Foi o que me fez acreditar na Justiça.



O sr. não tentou nada pela via judicial?

O ministro Eros Grau era meu professor na época e fez um mandado de segurança pra me defender. Ele e a Paula Dallari. Não deu certo, mas foi lindo o mandado de segurança.



Depois o sr. foi para a procuradoria.

Fiz concurso para procuradoria. O procurador-geral era o Aristides Junqueira e a posição dele era: "Se o Ricardo passar, ele vai fazer estágio probatório. Se passar no estágio probatório vai ser efetivado".



Nesse caso, a cegueira não atrapalhou?

Eu não acho que a cegueira deva ser usada como um pretexto médico, porque não é uma questão médica, é uma questão técnica. Se um cego pode ou não ser procurador é uma questão técnica, de Direito, e não médica.



E não teve dificuldade na procuradoria?

No começo eles não sabiam como lidar comigo. Hoje eles me disponibilizam tudo o que preciso. Continuo trabalhando com ledores, eles leem todos os processos e eu dito o que deve ser escrito. Eu participo de audiências de instrução de inquérito em que ouço testemunhas. E eu devo ter ingressado com dezenas de ações civis públicas, inclusive com provas que eu colhi. Todas foram julgadas procedentes.



E nas audiências, como era?

Eu instruí centenas de inquéritos civis. E nessa instrução eu presidia audiências em que tomava depoimentos de testemunhas. Eu sempre percebia que a testemunha estava vacilante por causa do tom da voz. Isso nunca foi problema para mim. Aí eu apertava e conseguia a verdade. Eu sempre instruí muito bem meus inquéritos. Eu ouço a respiração, o tom de voz. Eu percebo quando a testemunha se mexe na cadeira, se está à vontade, se está nervoso, tudo isso eu detecto pela voz.



O sr. espera alguma resistência se for nomeado desembargador?

Não. Eu tenho fé que não, que isso será assimilado pela sociedade brasileira.



Do que o senhor necessitaria no TRT?

Os desembargadores têm assessores. Eu preciso do mesmo número de assessores. E com o tempo quero me adaptar ao programa de leitura de voz de computador que lê tudo o que está na tela, porque os processos serão digitalizados. Aí nem de ledor humano precisarei mais. É uma questão de tempo.



É a favor de cotas para deficientes nos concursos para juízes?

Sou a favor. Essa determinação está no artigo 37, inciso VIII da Constituição, que determina que nos cargos públicos seja reservada uma cota, na forma da lei, para pessoas com deficiência. Defendo essa norma porque reforça o princípio da igualdade. As pessoas com deficiência, até hoje, têm seus direitos humanos negados. Hoje a deficiência é um conceito social, não é mais um conceito médico. Uma pessoa é deficiente na medida em que a sociedade lhe dá ou não os meios para exercer os seus direitos.



Mas o sr. não quer entrar por cota?

Eu não gostaria de entrar por causa disso, quero que seja analisado o meu currículo. Mas é o presidente que vai analisar isso, é ele que vai decidir. Não quero ficar supervalorizando meu currículo. Eu respeito os meus colegas. Todos eles são muito bons.



Não acha que podem dizer que a escolha do seu nome é algo politicamente correto?

É só as pessoas olharem o processo (de escolha dos desembargadores) e analisarem os currículos. Não peço nada mais do que isso. Estou participando dessa campanha em igualdade de condições com os meus colegas e confio no meu currículo. Acho que tenho qualificação para o cargo, como todos os meus colegas da lista têm.



No TRT o senhor encontrará alguma dificuldade?

Os juízes colocaram a minha colega (Thereza Cristina Gosdal)em primeiro lugar da lista por conta de uma tradição da Corte de prestigiar quem esteve em listas anteriores. Mas todos elogiaram o meu currículo. Houve um depoimento de um juiz que disse: "Eu entrevistei o Ricardo e tinha dúvida se era possível ele ser um juiz, porque não queria contratá-lo por conta da falta de visão nem impedi-lo por isso. Então precisava ser convencido. E ele me convenceu."



Qual é o topo da carreira para o sr?

Eu já sou um homem realizado. Como procurador, fiz tudo o que eu queria. Ajudei os deficientes, ajudei a combater o trabalho infantil. Fiz muita coisa. Estou tentando ir para a magistratura para realizar um sonho que tive no início da carreira e me foi negado. Não tenho mais grandes ambições. Quero ser um juiz sensato, sábio e justo.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

MAIS UMA VITÓRIA

LEI No- 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009
Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da
Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
para determinar a adaptação de parte dos
brinquedos e equipamentos dos parques de
diversões às necessidades das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida.

Art. 1o Esta Lei acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei
no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação
de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às
necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida.
Art. 2o O art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de
2000, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
"Art. 4o .....................................................................................
Parágrafo único. Os parques de diversões, públicos e privados,
devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada
brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização
por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida,
tanto quanto tecnicamente possível." (NR)
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Welber Oliveira Barral

segunda-feira, 29 de junho de 2009

AONDE ESTÁ A ACESSIBILIDADE?

Sou mãe de duas belas crianças. Uma delas é cadeirante. Mas para nossa família e amigos isso não é motivo para ela não fazer parte da vida social como os demais membros do clã.
Suponho que todos conheçam, ou pelo menos já ouviram falar da rota turística do vinho e da uva, onde podemos nos deliciar com a beleza dos parreirais e saborear os deliciosos vinhos produzidos em nossa região.
Vocês devem estar perguntando o que tem haver um filho cadeirante e a rota do vinho e da uva. Responderei.
No ultimo dia 23,fui a uma fazenda que faz parte da referida rota, fazenda esta que está inclusa na divulgação feita pelo Estado de Pernambuco chama do “Pernambuco conhece Pernambuco”, projeto este de grande alcance.
Pois bem, fomos todos felizes da vida, pois iríamos fazer um programa diferente, conheceríamos uma vinícola, algo realmente fora da nossa rotina. Mas o nosso passeio foi frustrante. Não pudemos ter acesso a todos os locais da vinícola... Simplesmente não existe acessibilidade...
Será que as pessoas que elaboraram este grandioso projeto não lembram que mais de 18% da população pernambucana é portadora de alguma deficiência?
Será que nunca ouviram falar que estas pessoas trabalham, que consomem, que pagam impostos como todas as demais?
Alguém disse para mim: “Esta fazenda é antiga, é anterior a lei de acessibilidade.” Sim, realmente é, mas o projeto é de 2008 e a Lei de acessibilidade (lei nº 10.098) é de dezembro de 2000, isso quer dizer que já que a fazenda ficou aberta à visitação, ela deveria permitir o acesso sem distinção.
Lembro aos organizadores deste projeto que pessoa com deficiência tem todo o direito de participar da sociedade, e mais, quando for feito algo novo com muita divulgação,como é o caso do projeto em epígrafe, deve-se pensar em atingir a todos os públicos.
Deixo a minha indignação para os senhores, na esperança de que existirão mudanças na forma de ver as pessoas com deficiência. Elas são seres humanos normais e dignos,e deverão estar inclusos em todos os atos destinados a sociedade !

O COMEÇO DE TUDO

A gestação estava correndo muito bem até que no início de fevereiro de 2003 comecei a sentir algo diferente, não sabia o que era apenas a minha barriga ficava rígida e eu estava urinando muito, sabia que tinha algo errado, só não sabia o que.
Procurei o médico e ele disse que eu estava tendo contrações, isto ocorreu no dia 03/02/2003, mandou-me para casa tomar remédio para controlar as contrações e ter repouso e retornar no dia 07/02/2003, assim eu fiz.
No dia 07 logo cedo voltei ao consultório, disse que meu filho não estava mexendo e que eu não me sentia bem. Fizemos um ultra-som onde ele percebeu que realmente ele não estava como era antes, eu estava com 30 semanas gestacionais. Então me foi recomendado que voltasse para casa e fizesse outro ultra-som no dia 10/02 e retornasse no dia 12 por que ele iria viajar.
Como eu tinha certeza que não estávamos bem procurei fazer a ultra-som no mesmo dia. Quando o médico estava analisando as imagens ele ficou assustado com a situação e mandou-me urgente p o medico que me acompanhava, para a minha surpresa ele não estava mais na cidade, havia viajado, consegui falar por telefone e quando ele ouviu o laudo mandou-me correndo para uma médica que eu nunca havia visto.
Quando ela fez o toque disse que eu estava em trabalho de parto e meu filho nasceria naquele dia, com apenas 30 semanas gestacionais, até então eu não tinha noção do que era um prematuro e quais seqüelas poderiam ocorrer.
João nasceu com 1.300 kg e 41 cm.
Foi direto para a UTI e eu apenas o vi rápido.
Ele foi entubado.
Quando sai do centro cirúrgico a pediatra veio conversar comigo e relatar a situação de meu filho, ERA MUITO GRAVE, às 48 horas iniciais seriam primordiais e eu tinha que rezar muito.
No dia seguinte fui vê-lo e ele estava tendo uma parada respiratória, eu quase pirei.
O dia de minha alta foi o pior que já vivi. Nunca senti tanta inveja na minha vida, como daquelas mães levando em seus filhos em seus braços e a minha obrigação naquele momento era produzir bastante leite para meu filho. Foram 32 dias onde o ganho de 10 gramas era comemorado como o ganho de 10 toneladas de ouro.
Enfim, a alta. Toda tristeza se esvaiu de meu peito, o dia mais feliz de minha vida, tudo estava bem outra vez!
Mas, uma semana depois da alta fomos fazer uma transfontanela e neste exame foi diagnosticada uma lesão no ventrículo esquerdo e uma atrofia na parte frontal e lateral esquerda do cérebro. Saber disso foi pior do que deixá-lo no hospital quando da minha alta.
Procuramos a neuropediatra e ela disse que não podia dizer quais seqüelas isso traria.
Aos quatro meses João iniciou a fisioterapia e por recomendação dos terapeutas fazíamos e ainda fazemos todos os estímulos possíveis , seja com brinquedos, sons,cores, muitos materiais lúdicos, e deu resultado.
Meu filho falou na idade normal, antes de um ano já dizia mamãe e papai e como todas as crianças balbuciava muito.
Visão normal, apenas um estrabismo, audição normal, fala normal, por exclusão restou à parte motora.
Hoje ele tem seis anos, estuda,brinca, já está sendo paquerado, também já esta trocando os dentinhos, tudo como todas as crianças de seis anos.
Mas ele ainda não anda e também não consegue ter um bom controle dos membros superiores.
Bom, graças a Deus podemos proporcionar uma boa situação para o desenvolvimento físico e intelectual do João.
A minha pergunta é: E quem não pode proporcionar tudo isso? Quem não pode arcar com as terapias, com uma boa escola, com a inclusão de seus filhos na sociedade?
Hoje estamos aqui falando sobre a inclusão no ensino superior. E a inclusão no ensino fundamental?
Meu filho e outras tantas crianças com deficiências conseguem estudar em escolas regulares, escolas particulares que foram se adequando à medida que os recebiam, e aquelas que não têm recursos para estudar em uma escola particular?
Nossas escolas publicas estão preparadas para estas crianças?
Então eu acho que o poder publico precisa olhar para esta situação, matricular uma criança com deficiência na escola e deixá-la freqüentar as aulas é uma coisa, mas fazer com que estas crianças façam parte deste grupo é muito diferente.
É preciso muito trabalho de adequação e principalmente de conscientização por parte de toda a comunidade escolar para aceitar as limitações do outro e de mostrar que estas pessoas têm muito a ensinar.